Em Bonito, Sinpol-MS debate custódia de presos na delegacia com juíza da comarca.
Na última quinta-feira (04), o presidente do Sinpol-MS, Giancarlo Miranda, reuniu-se com a juíza de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Bonito, Srª Adriana Lampert, para expor a situação da custódia de presos nas delegacias do Mato Grosso do Sul que culmina com o desvio de função dos policiais civis.
Ele esclareceu que o Sinpol-MS, como entidade representativa da categoria, orienta aos policiais civis que somente façam o atendimento aos presos se houver condições seguras para tal prática. “O efetivo na delegacia é insuficiente, pois muitas vezes o policial civil está de plantão sozinho e a guarnição da Polícia Militar conta somente com duas pessoas”, destacou.
Durante o encontro, a juíza afirmou que, recentemente, emitiu decisão favorável sobre a custódia de presos, mas que o Tribunal de Justiça reverteu. Também enfatizou que ela precisa cumprir os direitos assegurados na Lei de Execuções Penais, mas que já determinou a retirada dos presos condenados ao regime aberto e semiaberto da delegacia de Bonito. Giancarlo ratificou que é primordial que prevaleça o direito do policial civil de prezar pela sua segurança. “Apesar dos empecilhos, devemos continuar primando pelo nosso direito à saúde e a vida. Queremos ver uma ação efetiva das autoridades competentes para o fim da custódia de presos nas delegacias”, concluiu.
No final de janeiro, a juíza determinou que o banho de sol e as visitas retornassem, inclusive com reforço de guarnição da Polícia Militar quando necessário, sob pena de desobediência de ordem judicial.
A delegacia
Durante visita à delegacia de Bonito, o presidente do Sinpol-MS constatou que as celas estão extremamente depredadas. “Como exemplo a cela onde o adolescente infrator fica apreendido em flagrante não tem laje, o que possibilitaria uma fuga”, enfatizou Giancarlo. A delegacia de Bonito tem capacidade para oito presos, mas está com 14 pessoas custodiadas.
Fonte:Assessoria de Comunicação Sinpol-MS
